Mês: junho 2025

O processo de implementação da Reforma Tributária já está em pleno andamento, e, como parte desse movimento, a Receita Federal e o […]

A Receita Federal divulgou uma nota técnica que antecipa importantes ajustes nos sistemas da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal […]

A partir de junho de 2025, entra em vigor o novo procedimento de recolhimento dos empréstimos consignados diretamente via folha de pagamento. […]

A Receita Federal disponibilizou a nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), uma obrigação acessória fundamental para as pessoas jurídicas, […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou recentemente uma nova portaria que altera as regras sobre o trabalho em feriados no […]

A Receita Federal lançou uma nova versão do programa da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), ferramenta essencial para que […]

A modernização do sistema tributário brasileiro está em plena marcha, e um dos conceitos que vem ganhando destaque é o Split Payment […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação tributária que traz condições especiais para Microempreendedores Individuais (MEI) e […]

A Receita Federal iniciou um importante projeto piloto com o objetivo de testar os sistemas relacionados à Contribuição sobre Bens e Serviços […]

Uma recente decisão judicial tem gerado grande repercussão no meio jurídico e fiscal ao garantir o direito à devolução do Imposto sobre […]