Sefaz Notifica Empresas por Divergências entre DIMP e ICMS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de diversos estados iniciou uma nova etapa de fiscalização automatizada, enviando notificações a empresas que apresentaram divergências […]
Categoria: Contabilidade
Programa Confia Paraná é Transformado em Lei e Reforça Parceria entre Estado e Contribuintes
O Programa Confia Paraná, voltado à conformidade fiscal e ao fortalecimento da relação entre o fisco estadual e os contribuintes, agora é […]
IPI – Ressarcimento do Imposto: Guia Completo para Fabricantes e Importadores
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal incidente sobre produtos industrializados, nacionais e importados. Em determinadas situações, a legislação […]
APLICAÇÕES FINANCEIRAS, JCP e Bônus de Emissão de Títulos (BETS) – Principais Alterações
As recentes mudanças na legislação contábil e tributária impactaram diretamente a forma de contabilização e tributação de aplicações financeiras, Juros sobre Capital […]
Prorrogação de Benefícios: Zika Vírus — Licença‑Maternidade e Paternidade Estendidos
Em 2 de julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.156/2025, após o Congresso Nacional derrubar veto presidencial ao Projeto de Lei […]
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Normas CONFAZ Publicadas em 12.06.2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 12 de junho de 2025, foi publicado o Despacho CONFAZ nº 16/2025, que divulga novos protocolos […]
IOF: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários
O IOF é um tributo federal que incide sobre diversas operações financeiras, com o objetivo de controlar o crédito, a liquidez da […]
CARNÊ-LEÃO – Considerações Gerais
O Carnê‑Leão é o regime de tributação mensal obrigatório para pessoas físicas residentes no Brasil que recebem rendimentos de fontes não sujeitas […]
CPF – Cancelamento por Óbito: Guia Completo para Família e Inventariantes
O CPF de uma pessoa falecida não é encerrado imediatamente de forma uniforme em todo o país. Enquanto alguns cartórios estão integrados […]
Nova Tabela Padrão para Validação do Percentual de Biodiesel é Publicada
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou uma nova tabela padrão para validação do percentual de biodiesel no […]