Lei 15.155/2025: incentivo ao empreendedorismo para pessoas com deficiência
Sancionada em 30 de junho de 2025, a Lei nº 15.155 traz avanços significativos ao incluir o incentivo ao empreendedorismo como diretriz […]
Categoria: Contabilidade
Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214/2025: Derrubada de Vetos e Consolidação do Novo Modelo Tributário
A tão debatida Reforma Tributária do consumo, aprovada por meio da Lei Complementar nº 214/2025, ganhou novo fôlego com a derrubada de […]
FGTS Digital: Novo Módulo de Parcelamento de Débitos já está disponível
A nova plataforma do FGTS Digital, que entrou em vigor oficialmente em março de 2024, trouxe mais uma funcionalidade importante: o módulo […]
Substituição Tributária, EFD, Documentos Fiscais e Benefícios: O Que Mudou com as Novas Normas do CONFAZ
No dia 8 de julho de 2025, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um conjunto de normas que atualiza diversos […]
Solução de Consulta COSIT nº 72/2025 – Entenda os principais pontos e seus efeitos práticos
A Solução de Consulta COSIT nº 72/2025 trouxe esclarecimentos relevantes para grupos econômicos compostos por empresas com quadros societários semelhantes. A Receita Federal […]
Conexão com EFD‑Reinf muda em agosto: o que você precisa saber
A Receita Federal confirmou que, a partir de 20 de agosto de 2025, o ambiente da EFD‑Reinf deixará de aceitar conexões utilizando […]
RFB Atualiza Regras para Compensação de Contribuições Previdenciárias
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente novas regras que alteram a forma como os contribuintes devem proceder na compensação de […]
Prazo para regularizar pendências na EFD: fique atento para evitar multas
A Receita Federal e as Secretarias da Fazenda estaduais têm alertado contribuintes sobre a necessidade de regularização de pendências na Escrituração Fiscal […]
Sefaz reforça importância do acesso ao DTe
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de diversos estados vem reforçando a orientação para que empresas e contribuintes estejam atentos ao acesso regular […]
Consulta de NF-e pelo CPF já está disponível
A Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais liberaram uma nova funcionalidade no sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): agora, pessoas […]