O programa Crédito do Trabalhador, popularmente chamado de eConsignado, dá acesso a empréstimos consignados para trabalhadores formais do setor privado diretamente pelo […]
A Lei nº 15.157, sancionada em julho de 2025, estabelece um avanço importante na proteção social das pessoas com invalidez permanente. Com […]
Sancionada em 30 de junho de 2025, a Lei nº 15.155 traz avanços significativos ao incluir o incentivo ao empreendedorismo como diretriz […]
A tão debatida Reforma Tributária do consumo, aprovada por meio da Lei Complementar nº 214/2025, ganhou novo fôlego com a derrubada de […]
A nova plataforma do FGTS Digital, que entrou em vigor oficialmente em março de 2024, trouxe mais uma funcionalidade importante: o módulo […]
No dia 8 de julho de 2025, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um conjunto de normas que atualiza diversos […]
A Solução de Consulta COSIT nº 72/2025 trouxe esclarecimentos relevantes para grupos econômicos compostos por empresas com quadros societários semelhantes. A Receita Federal […]
A Receita Federal confirmou que, a partir de 20 de agosto de 2025, o ambiente da EFD‑Reinf deixará de aceitar conexões utilizando […]
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente novas regras que alteram a forma como os contribuintes devem proceder na compensação de […]
A Receita Federal e as Secretarias da Fazenda estaduais têm alertado contribuintes sobre a necessidade de regularização de pendências na Escrituração Fiscal […]
