Os ativos intangíveis fazem parte da realidade de muitos negócios, mesmo das microentidades e pequenas empresas. Marcas, softwares, patentes, direitos autorais e até listas de clientes são exemplos de bens que não possuem forma física, mas que podem gerar benefícios econômicos futuros.
No Brasil, as normas NBC TG 1001 e NBC TG 1002 foram criadas justamente para simplificar a contabilidade dessas empresas, trazendo orientações práticas para o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de intangíveis.
O que são intangíveis?
De acordo com as normas contábeis, um intangível é um ativo não monetário identificável, sem substância física, que a empresa detém para uso em suas operações. Para ser considerado como tal, precisa atender a três condições:
- Identificabilidade: pode ser separado ou resulta de direitos contratuais ou legais;
- Controle: a entidade deve ter o poder de usufruir dos benefícios econômicos;
- Benefício econômico futuro: espera-se que gere fluxo de caixa ou outras vantagens.
Tratamento contábil nas microentidades (NBC TG 1001)
Para as microentidades, a NBC TG 1001 simplifica o tratamento ao estabelecer que:
- O reconhecimento ocorre apenas quando for provável o benefício econômico futuro e o custo puder ser mensurado com confiabilidade;
- Custos relacionados a pesquisa devem ser reconhecidos como despesa, não como ativo;
- Custos de desenvolvimento podem ser reconhecidos como ativo se atenderem critérios específicos, como viabilidade técnica e capacidade de uso ou venda;
- Após o reconhecimento, o intangível deve ser amortizado ao longo de sua vida útil. Caso não seja possível estimar, aplica-se uma vida útil de 10 anos.
Tratamento contábil nas pequenas empresas (NBC TG 1002)
A NBC TG 1002, aplicável às pequenas empresas, mantém os mesmos princípios, mas permite maior detalhamento. Entre os principais pontos:
- O intangível deve ser registrado inicialmente pelo custo de aquisição;
- Assim como na NBC TG 1001, despesas de pesquisa são sempre lançadas no resultado;
- A amortização segue a vida útil econômica do ativo, com base em critérios objetivos;
- A norma também prevê a necessidade de avaliação periódica de indícios de perda por redução ao valor recuperável (impairment).
Importância para a gestão
Embora muitas vezes subestimados, os ativos intangíveis podem representar uma parcela significativa do valor de uma micro ou pequena empresa. Um software exclusivo, por exemplo, pode aumentar a produtividade e diferenciar o negócio no mercado. Da mesma forma, uma marca registrada fortalece a identidade empresarial e gera reconhecimento junto aos clientes.
Portanto, entender e aplicar corretamente as normas sobre intangíveis garante não apenas a conformidade contábil, mas também informações mais transparentes e úteis para a gestão e para a tomada de decisões estratégicas.
✅ Na Silva’s Contabilidade, orientamos micro e pequenas empresas quanto ao correto tratamento de seus ativos, sejam tangíveis ou intangíveis, para que a contabilidade seja uma verdadeira aliada no crescimento do negócio.
