Em um cenário onde a conformidade fiscal e a transparência se tornam cada vez mais valorizadas, a Receita Federal lançou o programa Receita Sintonia, uma iniciativa que visa promover a conformidade tributária, fortalecer a relação entre o fisco e os contribuintes e estimular boas práticas fiscais nas empresas brasileiras.
Dentro desse programa, destaca-se o Selo A+, um reconhecimento dado às empresas que demonstram alto grau de conformidade tributária e aderem às melhores práticas de gestão fiscal.
📑 O Que É o Receita Sintonia?
O Receita Sintonia é um programa de conformidade tributária da Receita Federal, inspirado em modelos internacionais de compliance fiscal. O objetivo é estabelecer uma relação mais colaborativa entre o fisco e os contribuintes, promovendo:
- Transparência;
- Cooperação;
- Previsibilidade;
- Redução de litígios.
Empresas que participam do programa passam a ser vistas como parceiras da Receita, recebendo orientações, acompanhamento diferenciado e priorização na solução de demandas administrativas.
🔍 Como Funciona?
O programa Receita Sintonia funciona através de critérios objetivos que avaliam o comportamento tributário das empresas, levando em consideração:
- Regularidade no cumprimento das obrigações acessórias;
- Pagamento dos tributos em dia;
- Coerência e consistência nas informações prestadas;
- Baixo grau de risco fiscal, medido por cruzamento de dados e análise de inconsistências;
- Histórico de relacionamento com o fisco, considerando autos de infração, parcelamentos e contenciosos.
As empresas são classificadas em níveis de conformidade e, aquelas que se destacam, recebem o Selo A+, uma chancela que reconhece a excelência na gestão tributária.
🏅 O Que É o Selo A+?
O Selo A+ é a classificação mais alta dentro do Receita Sintonia. Ele identifica as empresas que mantêm um relacionamento de excelência com a Receita Federal, caracterizado por:
- Alta confiabilidade dos dados;
- Cumprimento rigoroso das obrigações fiscais;
- Postura ética e transparente;
- Gestão fiscal eficiente e com baixo risco de inconsistências.
🔥 Benefícios de Conquistar o Selo A+:
- Priorização no atendimento pela Receita Federal;
- Redução de fiscalizações presenciais;
- Menor risco de autuações inesperadas;
- Maior segurança jurídica nas operações;
- Valorização da imagem da empresa no mercado;
- Potencial preferência em contratos com grandes empresas que priorizam parceiros com alto grau de conformidade fiscal.
🏆 Como Conquistar o Selo A+?
Para alcançar essa certificação, sua empresa precisa:
1️⃣ Manter Regularidade Fiscal
- Estar em dia com os tributos federais, inclusive parcelamentos.
- Cumprir prazos das obrigações acessórias (DCTFWeb, EFD-Reinf, ECF, etc.).
2️⃣ Assegurar a Qualidade das Informações
- Conferir e revisar os dados enviados à Receita.
- Corrigir rapidamente quaisquer inconsistências.
3️⃣ Adotar Boas Práticas de Compliance Fiscal
- Implementar controles internos eficazes.
- Ter acompanhamento contábil e tributário de alta qualidade.
- Realizar auditorias periódicas.
4️⃣ Ter Histórico de Boa Conduta
- Evitar autuações, contenciosos ou inadimplemento recorrente.
5️⃣ Aderir Formalmente ao Programa
- A Receita Federal disponibiliza períodos específicos para adesão ao Receita Sintonia, com abertura de editais ou convites para participação de empresas que atendem aos critérios.
🚦 Quem Pode Participar?
O Receita Sintonia é, inicialmente, focado em grandes contribuintes, mas existe a perspectiva de ampliação para empresas de médio porte, especialmente aquelas com atuação relevante em seus setores. Empresas do Simples Nacional, por ora, estão fora desse programa, mas devem manter boas práticas, pois isso impacta diretamente na relação com o fisco.
💡 Por Que Estar Alinhado Com o Receita Sintonia?
A tendência global é de um fisco cada vez mais digital, preditivo e baseado em cruzamento massivo de dados. Manter uma relação de confiança e transparência com a Receita não é apenas uma obrigação legal, mas um diferencial competitivo no mercado.
Na Silva’s Contabilidade, ajudamos sua empresa a trilhar o caminho da conformidade fiscal, com gestão contábil, tributária e financeira eficiente e segura. Quer saber se sua empresa está preparada para alcançar o Selo A+? Fale conosco! 💼✔️
