Boas notícias para quem empreende e inova! A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que promete facilitar a adesão de startups ao Simples Nacional — o regime tributário simplificado e favorecido para micro e pequenas empresas.
Essa proposta é um passo importante para impulsionar o ecossistema de inovação no Brasil. Hoje, muitas startups ficam de fora do Simples por restrições legais, mesmo tendo faturamento dentro do limite permitido. O novo projeto busca corrigir isso, flexibilizando a entrada de negócios inovadores no regime, sem que percam o caráter de startup.
O que muda na prática?
O texto aprovado propõe:
- Inclusão mais clara de startups no Simples Nacional, mesmo aquelas com modelo de negócio disruptivo.
- Atualização da Lei Complementar 123/06, que rege o Simples, para incluir empresas enquadradas no marco legal das startups.
- Redução da burocracia tributária para negócios em fase inicial.
Por que isso é importante?
Além de tornar o ambiente empreendedor mais favorável, a mudança pode gerar:
- Menor carga tributária para startups.
- Estímulo à formalização e crescimento sustentável.
- Maior competitividade no mercado.
O que sua empresa precisa saber?
Se você atua com startups ou pensa em abrir uma, vale acompanhar de perto a tramitação do projeto. Caso ele se torne lei, será possível reavaliar a estrutura tributária do negócio e, quem sabe, optar pelo Simples Nacional, com todos os seus benefícios.
Se precisar de mais ajuda, entre em contato com a nossa equipe Silva´s Contabilidade e esteja sempre à frente nas decisões estratégicas da sua empresa
