Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação tributária é essencial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas com o Fisco. Além disso, essas alterações podem impactar diretamente a saúde financeira da sua empresa, seja aumentando ou reduzindo tributos. Veja como entender e se preparar para as mudanças:
- Esteja Atento às Alterações no Simples Nacional
O Simples Nacional é o regime mais utilizado por micro e pequenas empresas, mas frequentemente passa por ajustes.
Mudanças nas faixas de faturamento: Atualizações nos limites de receita anual podem alterar a elegibilidade para o regime.
Novas alíquotas e tabelas: Fique atento às revisões nas alíquotas de impostos para diferentes atividades econômicas.
Exclusões de atividades: Certifique-se de que sua empresa ainda se enquadra no regime.
- Atualizações no eSocial e na Legislação Trabalhista
Mudanças nas regras trabalhistas impactam diretamente as obrigações acessórias.
Novas regras do eSocial Simplificado: Algumas obrigações foram reduzidas, mas ainda exigem atenção aos prazos.
Alterações em benefícios e encargos: Fique atento a mudanças em FGTS, INSS e benefícios como o salário-maternidade.
- Incentivos Fiscais e Benefícios Tributários
Alterações na legislação podem incluir a criação ou exclusão de incentivos fiscais.
Programas de incentivos regionais: Aproveite benefícios disponíveis em sua cidade ou estado.
Redução de tributos: Verifique se sua empresa se enquadra em programas de redução de alíquotas.
Recuperação de créditos tributários: Analise se mudanças permitem compensações fiscais.
- Tributação de Lucro Real e Presumido
Empresas que operam nesses regimes devem estar atentas às alterações nas regras de apuração.
Mudanças em deduções: Novas normas podem impactar as despesas dedutíveis.
Regras sobre compensação de prejuízos: Atualizações podem alterar os limites de compensação.
Revisão de bases de cálculo: Entenda como mudanças influenciam seus resultados fiscais.
- Obrigações Acessórias e Multas
As penalidades por descumprimento das normas fiscais podem ser severas.
Prazos atualizados: Mudanças nos prazos de entrega de obrigações acessórias como DCTF e SPED.
Aumento de fiscalizações eletrônicas: Invista em sistemas integrados para evitar erros e retrabalho.
- Como se Preparar para as Mudanças
Adotar uma postura proativa é a melhor forma de lidar com as alterações tributárias.
Conte com suporte especializado: Um contador atualizado acompanha as mudanças e orienta sua empresa.
Invista em tecnologia: Softwares contábeis e fiscais ajudam a cumprir obrigações e otimizar processos.
Realize treinamentos periódicos: Capacite sua equipe para entender as mudanças e aplicá-las corretamente.
Conclusão
A legislação tributária brasileira está em constante evolução. Manter-se informado e contar com uma assessoria contábil confiável pode evitar prejuízos e garantir que sua empresa aproveite todas as oportunidades de redução de custos e benefícios fiscais.
Na Silva’s Contabilidade, estamos prontos para ajudar sua empresa a navegar pelas mudanças na legislação e a se manter em conformidade. Entre em contato e saiba como podemos simplificar sua gestão tributária!
