O IOF é um tributo federal que incide sobre diversas operações financeiras, com o objetivo de controlar o crédito, a liquidez da economia e arrecadar receitas para o Tesouro Nacional. Por sua abrangência, afeta consumidores, empresas e instituições financeiras.
📌 Quais operações são alcançadas pelo IOF?
- Operações de Crédito
- Empréstimos e financiamentos em bancos ou instituições autorizadas.
- Cartão de crédito rotativo e cheque especial.
- Operações de Câmbio
- Compra e venda de moeda estrangeira.
- Remessas internacionais de valores.
- Operações de Seguro
- Prêmios de seguros contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
- Resseguros e co-seguros.
- Operações com Títulos e Valores Mobiliários
- Aquisição de ações em bolsa.
- Fundos de investimento (resgate).
- Derivativos e demais contratos financeiros.
💰 Alíquotas Vigentes
| Operação | Alíquota | Observações |
|---|---|---|
| Empréstimos e financiamentos (pessoa física) | 0,0082% a.a. | Conforme prazo médio ponderado (média diária) |
| Cartão de crédito rotativo | 0,0383% ao dia | Equivalente a 15% ao ano |
| Cheque especial | 0,0330% ao dia | Equivalente a 12% ao ano |
| Operações de câmbio (compra de moeda) | 0,38% | Incide sobre o valor em reais |
| Remessa internacional de recursos | 0,38% | Entre importação e envio de recursos |
| Prêmios de seguro | 0,38% | Incide sobre o valor do prêmio pago |
| Ações em bolsa (pessoa física) | 0% | Isento (aplica‑se apenas 0,005% nas operações de day‑trade) |
| Fundos de investimento (resgate) | 1,10% ou 0,95%¹ | Varia conforme o prazo de aplicação (curto ou longo prazo) |
¹ Fundos de Curto Prazo (resgate em até 180 dias): 1,10%
² Fundos de Longo Prazo (resgate após 180 dias): 0,95%
🚦 Quando o IOF é Devido?
- Crédito e Seguro: na data de contratação do empréstimo, financiamento ou apólice de seguro.
- Câmbio: no momento do pagamento ou envio de recursos ao exterior e na liquidação da compra de moeda estrangeira.
- Títulos e Valores Mobiliários: no resgate de fundos de investimento ou na liquidação de operações de day‑trade.
⚠️ Isenções e Reduções
- Exportação de serviços: operações de câmbio para pagamento de exportações estão isentas (IN RFB 1.652/2016).
- Investimentos de não residentes: pessoas e entidades não residentes têm alíquotas diferenciadas ou isenções em alguns títulos públicos.
- Título de crédito imobiliário: em determinadas condições, há redução de alíquota para financiar o setor habitacional.
✅ Recomendações para Empresas e Consumidores
- Planeje o custo financeiro: leve em conta o IOF na simulação de empréstimos e financiamentos.
- Compare ofertas: as alíquotas diárias no crédito rotativo e cheque especial podem tornar essas modalidades muito onerosas.
- Avalie prazos de aplicação: ao investir em fundos, considere o IOF de resgate conforme o prazo para não comprometer a rentabilidade.
- Monitore operações de câmbio: para importadores e exportadores, a variação cambial e o IOF podem impactar significativamente o custo da operação.
- Consulte sempre um especialista: mudanças normativas podem alterar alíquotas e regras de isenção.
✨ Conclusão
O IOF é um tributo versátil que incide sobre várias operações financeiras, impactando diretamente o custo de crédito, seguros e investimentos. Entender suas alíquotas, prazos e possíveis isenções ajuda a tomar decisões mais acertadas e eficientes no planejamento financeiro.
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