A Receita Federal publicou uma nova Instrução Normativa (IN) que traz mudanças relevantes na apuração de PIS e COFINS. As alterações buscam esclarecer regras, ampliar possibilidades de créditos e, consequentemente, podem gerar redução da carga tributária para empresas, especialmente aquelas que atuam no regime não cumulativo.
🔍 O que muda na prática?
A nova norma chega para atualizar, consolidar e esclarecer pontos que, durante anos, foram motivo de discussões entre contribuintes e o fisco.
Entre as principais mudanças, destacam-se:
- ✔️ Ampliação dos créditos de PIS e COFINS para algumas despesas antes não reconhecidas;
- ✔️ Regras mais claras sobre o que pode ser considerado insumo, alinhando-se às decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- ✔️ Inclusão de despesas operacionais no rol de itens que podem gerar crédito, desde que essenciais ou relevantes para a atividade da empresa;
- ✔️ Redução das incertezas fiscais e dos riscos de autuações decorrentes de interpretações divergentes.
Essas alterações favorecem especialmente empresas que atuam no regime não cumulativo, como aquelas tributadas pelo Lucro Real, que agora podem revisar seus processos de apuração e buscar a correta maximização dos créditos.
💰 Na prática, isso significa:
- ✅ Redução na carga tributária;
- ✅ Menos impostos pagos indevidamente;
- ✅ Maior segurança fiscal, evitando riscos de autuações;
- ✅ Diminuição dos custos operacionais;
- ✅ Mais competitividade no mercado, já que as empresas poderão otimizar seus recursos.
⚠️ Quem se beneficia com essa mudança?
A princípio, as alterações impactam diretamente empresas no regime não cumulativo. Contudo, é importante reforçar que cada empresa deve ser analisada individualmente, pois os efeitos podem variar de acordo com o setor, a atividade desenvolvida e a composição de custos e despesas.
Empresas no Lucro Presumido, Simples Nacional e outros regimes não são afetadas diretamente no que diz respeito ao aproveitamento de créditos, mas podem ter impacto indireto, dependendo de ajustes na cadeia de fornecedores ou clientes.
🔔 Atenção: as mudanças não são automáticas!
Para que sua empresa usufrua dos benefícios trazidos pela nova Instrução Normativa, é necessário:
- ✔️ Revisar seus processos de apuração de PIS e COFINS;
- ✔️ Analisar detalhadamente quais despesas e custos podem ser considerados créditos fiscais;
- ✔️ Implementar boas práticas fiscais para garantir conformidade e segurança.
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Nós, da Silva’s Contabilidade, estamos atentos às constantes atualizações da legislação e prontos para orientar nossos clientes na correta aplicação dessas novas regras.
Nosso time está preparado para fazer um diagnóstico tributário personalizado, identificando oportunidades de economia fiscal, segurança e otimização financeira para sua empresa.
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