O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos e serviços no Brasil. Em 2025, diversos estados promoveram alterações em suas alíquotas, impactando diretamente empresas e consumidores. Manter-se atualizado sobre essas mudanças é essencial para garantir a conformidade fiscal e evitar surpresas no planejamento tributário.
Alíquotas de ICMS por Estado em 2025
Abaixo, apresentamos as alíquotas internas de ICMS atualizadas para cada estado brasileiro:
- Acre (AC): 19,00%
- Alagoas (AL): 20,00% (19% + 1% FECOEP)
- Amapá (AP): 18,00%
- Amazonas (AM): 20,00%
- Bahia (BA): 20,50%
- Ceará (CE): 20,00%
- Distrito Federal (DF): 20,00%
- Espírito Santo (ES): 17,00%
- Goiás (GO): 19,00%
- Maranhão (MA): 23,00%
- Mato Grosso (MT): 17,00%
- Mato Grosso do Sul (MS): 17,00%
- Minas Gerais (MG): 18,00%
- Pará (PA): 19,00%
- Paraíba (PB): 20,00%
- Paraná (PR): 19,50%
- Pernambuco (PE): 20,50%
- Piauí (PI): 22,50%
- Rio de Janeiro (RJ): 22,00% (20,00% + 2,00% FECP)
- Rio Grande do Norte (RN): 20,00%
- Rio Grande do Sul (RS): 17,00%
- Rondônia (RO): 19,50%
- Roraima (RR): 20,00%
- Santa Catarina (SC): 17,00%
- São Paulo (SP): 18,00% (com exceções)
- Sergipe (SE): 20,00% (19% + 1% FECOEP)
- Tocantins (TO): 20,00%
Principais Alterações em 2025
Alguns estados implementaram mudanças significativas em suas alíquotas de ICMS neste ano:
- Maranhão (MA): Aumento de 22% para 23%, vigente a partir de 23/02/2025.
- Piauí (PI): Aumento de 21% para 22,5%, vigente a partir de 01/04/2025.
- Rio Grande do Norte (RN): Aumento de 18% para 20%, vigente a partir de 20/03/2025.
Exceções e Alíquotas Especiais
Além das alíquotas padrão, alguns estados aplicam alíquotas diferenciadas para determinados produtos e serviços. Por exemplo, em São Paulo, a alíquota geral é de 18%, mas medicamentos genéricos possuem alíquota reduzida de 12%, enquanto dermocosméticos estão sujeitos a uma alíquota maior de 25%.
Importância da Atualização Contábil
Manter-se informado sobre as alíquotas de ICMS é essencial para:
- Evitar penalidades: Erros no cálculo do imposto podem resultar em multas e sanções fiscais.
- Planejamento tributário eficiente: Conhecer as alíquotas permite estratégias para otimizar a carga tributária.
- Conformidade legal: Garantir que todas as operações estejam em conformidade com a legislação vigente.
Na Silva’s Contabilidade, estamos prontos para auxiliar sua empresa na adequação às novas alíquotas de ICMS, oferecendo suporte completo na atualização de sistemas e práticas contábeis. Entre em contato conosco para um atendimento personalizado.
