O período de declaração do Imposto de Renda é um momento que exige atenção e conhecimento das regras estabelecidas pela Receita Federal. Muitos contribuintes têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de entrega e a melhor forma de preencher corretamente a declaração, evitando problemas futuros. Neste artigo, explicamos quem está obrigado a declarar e por que contar com um contador habilitado pode fazer toda a diferença.
Quem Está Obrigado a Declarar o Imposto de Renda?
A Receita Federal estabelece critérios específicos que determinam a obrigatoriedade da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Para o ano-calendário de 2024, devem declarar aqueles que se enquadrarem em pelo menos uma das seguintes condições:
- Rendimentos Tributáveis Acima do Limite: Pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano anterior.
- Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Tributados Exclusivamente na Fonte: Se a soma desses rendimentos ultrapassou R$ 200.000,00.
- Operações em Bolsa de Valores: Quem realizou operações na bolsa de valores, de mercadorias, futuros e semelhantes, independentemente do valor movimentado.
- Ganho de Capital e Atividade Rural: Aqueles que obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à tributação ou tiveram receita bruta anual da atividade rural superior a R$ 153.199,50.
- Posse ou Propriedade de Bens e Direitos: Quem possuía, em 31 de dezembro do ano anterior, bens ou direitos de valor total superior a R$ 800.000,00.
- Residência no Brasil: Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e permaneceu nessa condição até 31 de dezembro.
Caso você se enquadre em alguma dessas condições, a entrega da declaração é obrigatória, sob pena de multa por atraso ou omissão de informações.
A Importância de Procurar um Contador Habilitado
Ainda que a Receita Federal disponibilize um programa para preenchimento da declaração, a complexidade das regras pode gerar erros e, consequentemente, cair na malha fina. Contar com um contador habilitado oferece diversas vantagens, tais como:
- Correção e Segurança: O profissional tem conhecimento atualizado da legislação e garante que todas as informações sejam inseridas corretamente.
- Otimização da Restituição: O contador pode orientar sobre deduções legais, como despesas médicas e educacionais, para reduzir a tributação.
- Evita Erros e Penalidades: Erros comuns, como omissão de rendimentos ou declaração incorreta de bens, podem gerar notificações da Receita Federal e multas.
- Aconselhamento Tributário: Um planejamento adequado pode ajudar na melhor estratégia de tributação, garantindo economia e conformidade com a legislação.
Conclusão
Declarar o Imposto de Renda corretamente é fundamental para evitar complicações futuras com a Receita Federal. Se você tem dúvidas ou se encaixa nos critérios de obrigatoriedade, contar com um contador habilitado é a melhor escolha para garantir um preenchimento seguro e otimizado da sua declaração. Na Silva’s Contabilidade, oferecemos suporte especializado para tornar esse processo mais tranquilo e vantajoso para você. Entre em contato e conte com nossa expertise!
